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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 11:19
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:55
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 16:15
Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP
Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 11:27
Ampliação do expediente significa grande avanço
José Dion de Melo Teles, destacou que a ampliação do expediente significa um grande avanço e uma grande conquista da sociedade.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:15
Réu é condenado após prisão em flagrante
Réu confessou a prática dos crimes, pois, segundo ele, após adquirir a arma há três meses, efetuou disparos em via pública com o intuito de intimidar pessoas que faziam baderna próximo a sua residência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:29
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:45
Projeto acaba com reexame de processos que obtêm mandado de segurança
Tramitação dos mandados de segurança sobrecarregam cada vez mais o Judiciário
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:18
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 13:20
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:21
Ficou sabendo que seu imóvel está indo a leilão?
Após três prestações atrasadas, o proprietário pode perder o imóvel sem estar ciente disso.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 17:11
Sem aval da Anvisa, pílula do câncer não vai para o SUS, diz no ministro da Saúde
"Nós vamos aguardar o relatório da Anvisa, porque a lei determina que seja aguardada a regulação", disse Ricardo Barros.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:21
Meta 4: limite para julgamento de acórdãos vai acelerar tramitação processual
A meta prioritária 4 de 2010, aprovada pelos presidentes dos tribunais brasileiros durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, pretende dar mais agilidade à tramitação dos processos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:24
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:45
Começa em abril segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no STJ
Para peticionar eletronicamente, o advogado precisa ter um certificado digital
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:10
Habeas corpus. Duplo crime de homicídio qualificado.
Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:21
Projeto que põe fim ao sigilo eterno é aprovado em 2 comissões
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores, para depois ser analisado em plenário
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:46
Projeto agiliza trâmite de pedidos de liminar em processos civis
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4932/09, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que agiliza o procedimento judicial relativo aos pedidos de liminar nos processos civis.